Walbene Graça Ferreira Filho

Walbene Graça Ferreira Filho

• Especialista em Direito Tributário, Sucessório e Empresarial OAB/CE 15.486

Walbene Graça Ferreira Filho com registro na OAB-CE 15.486

É sócio proprietário da Vasconcelos & Graça Advocacia Empresarial, com sedes em Fortaleza (CE) e Caruaru (PE), é um escritório especializado em assessoria e consultoria jurídica voltada para empresas, atuando nos estados do Nordeste e Distrito Federal.

Conta com equipe comprometida em oferecer soluções seguras e eficientes nas áreas de Direito Tributário, Penal-Tributário, Societário, Licitações, Proteção e Sucessão Patrimonial, sempre com foco na legalidade e na proteção do cliente.

Atua na Identificação e utilização de créditos referentes a impostos e contribuições, otimizando o fluxo de caixa e a competitividade empresarial. Planejamento tributário e societário para minimizar riscos e maximizar a eficiência fiscal. Recuperação de passivo tributário, incluindo créditos de impostos, contribuições e taxas, garantindo que os direitos da empresa sejam preservados.

Avaliação de risco de empresas sob a perspectiva de passivos judiciais efetivos e potenciais, proporcionando maior segurança para as decisões estratégicas. Elaboração de projetos de reestruturação empresarial, abrangendo proteção patrimonial e sucessão, assegurando a continuidade dos negócios.

Atuação em conflitos tributários, incluindo defesas administrativas e judiciais, garantindo a proteção dos direitos do contribuinte frente aos entes tributantes. Defesas fiscais administrativas para anulação de autos de infração e/ou débitos fiscais. Substituição de garantias para proteção patrimonial e embargos em execução fiscal.

Providências para obtenção de Certidão Negativa de Débitos (CND). Gestão, coordenação e acompanhamento de Parcelamentos Especiais (REFIS, PAES, PAEX, REFIS IV), facilitando a regularização fiscal das empresas.
Cálculos de honorários e honorários sucumbenciais, garantindo que as partes envolvidas estejam devidamente informadas sobre os custos e valores envolvidos. Liquidação de sentenças e atualização de valores, assegurando o correto cumprimento das decisões judiciais.

Avaliação de contratos e cláusulas contratuais, proporcionando segurança e transparência nas relações comerciais. Avaliação de danos morais e materiais, garantindo a justa reparação dos direitos dos envolvidos. Auditoria e revisão de documentos jurídicos e processos, visando identificar eventuais riscos e inconformidades.

Análise de cálculos e débitos tributários, oferecendo suporte preciso e eficiente na área fiscal. Avaliação de atos processuais e procedimentos jurídicos, assegurando a correta condução das demandas. Pareceres técnicos em Direito Societário e Empresarial, oferecendo suporte especializado para as tomadas de decisão.

Assistência técnica em compliance e regulatório, assegurando que as empresas estejam em conformidade com as normas aplicáveis.