Abimael de Sousa Pinto Filho é atualmente Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (TJDF), posição que exige elevado rigor técnico e profundo conhecimento do ordenamento jurídico aplicado ao esporte. Nesse cargo, exerce papel essencial na apuração de infrações disciplinares no âmbito das competições esportivas, promovendo a responsabilização de atletas, clubes e dirigentes conforme o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Sua atuação contribui diretamente para a manutenção da ética, da disciplina e da legalidade nas atividades esportivas, sendo uma voz jurídica firme e isenta nas decisões que envolvem o direito desportivo.

Além disso, é o atual Presidente da Comissão de Esporte e Lazer da OAB/CE, órgão que desempenha papel fundamental no fomento de políticas institucionais voltadas à valorização do esporte como instrumento de inclusão social, saúde e cidadania. A presidência dessa comissão evidencia não apenas a liderança do advogado no cenário jurídico-esportivo cearense, mas também sua capacidade de articulação institucional e seu compromisso com o fortalecimento das boas práticas associadas ao esporte e ao lazer no âmbito da advocacia e da sociedade em geral.

A atuação de Abimael também se destaca em quatro importantes áreas do Direito, nas quais desenvolve trabalhos técnicos de alto nível, voltados tanto para o contencioso quanto para a consultoria jurídica:

Direito Imobiliário: Elabora e analisa contratos de compra e venda, locações, escrituras públicas e regularizações fundiárias, além de atuar em mediações e disputas judiciais e extrajudiciais envolvendo imóveis. Sua consultoria busca garantir segurança jurídica nas transações e na resolução de conflitos entre proprietários, inquilinos e terceiros, promovendo soluções eficazes e duradouras.

Direito Civil: Atua em demandas relacionadas a obrigações contratuais, indenizações por danos morais e materiais, direito do consumidor, direito de família, sucessões, cobranças e recuperação de crédito. Oferece assessoria para negociações, prevenindo litígios e garantindo a proteção dos direitos civis dos seus clientes com sensibilidade e firmeza.

Direito Criminal: Exerce defesa técnica em processos que envolvem pessoas físicas e jurídicas, desde a fase investigativa até a sentença final, zelando pela observância do devido processo legal, da ampla defesa e dos direitos fundamentais. Sua atuação é pautada pela técnica apurada e pela ética, mesmo nos contextos mais complexos do direito penal.

Direito Empresarial: Presta consultoria estratégica a empresas em todas as fases de sua existência, desde a constituição até a dissolução. Atua em contratos empresariais, propriedade intelectual, direito societário, falência e recuperação judicial, compliance e planejamento jurídico-tributário. Seu trabalho contribui para a saúde jurídica das organizações, promovendo segurança, estabilidade e crescimento sustentável.

A entrada de Abimael de Sousa Pinto Filho como colaborador do portal PeríciaInfo representa um reforço significativo ao nosso compromisso institucional com a produção de conteúdo confiável, técnico e ético. Sua experiência e atuação qualificada o tornam um importante agente de segurança jurídica, mediador de conflitos e defensor dedicado dos interesses dos seus clientes, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

Presta consultoria especializada e serviços jurídicos com credibilidade e compromisso. A trajetória do advogado Abimael de Sousa Pinto Filho inspira confiança e representa um exemplo de dedicação à justiça, ao serviço público e à promoção de uma advocacia responsável e transformadora.